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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:13
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06
Apostas esportivas - cartas na mesa
Por Luciano Ramos Volk.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:02
MP das apostas esportivas estabelece medidas de prevenção à lavagem de dinheiro
Sócios do Veirano Advogados explicam mudanças previstas para atividades de sites de apostas no País.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista
quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:00
Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas
tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:14
Ausência de tributação em sites de apostas esportivas prejudica arrecadação pelo governo brasileiro
Lei vigente é rasa e não acompanha as grandes movimentações financeiras
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:30
Lei Geral da Copa poderá prever convênios com a União para garantir segurança nos jogos
judiciais locais não apenas durante competições esportivas, mas também grandes shows e outras
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05
Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras
Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:09
Por que o Senado quer propor imposto menor para BETs e maior para cassinos online?
Previsto para votação no Senado até início de novembro, PL que regulamenta as apostas esportivas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:39
André Carvalho Sica, sócio da Área de Esporte, Entretenimento e Esports do CSMV Advogados, participa do Fórum Nacional de Direito Desportivo & Fórum Baiano de Federações Esportivas
O advogado participa do módulo “Atualidade nos regulamentos FIFA e CBF: Repercussões para clubes e atletas”, dia 26 de agosto, às 11h.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:24
A Manipulação de resultados e apostas esportivas
Por Filipe Senna.